Termos de Serviço
GENERALIDADES
A Shopialia gere este website. Em todo o site, os termos “nós”, “nos” e “nosso” referem-se doravante à Shopialia, que fornece esta página web, incluindo toda a informação, ferramentas e serviços disponibilizados neste site para si, o utilizador, desde que aceite todos os termos, condições, políticas e avisos aqui contemplados.
Ao visitar o nosso site e/ou comprar-nos algo, você interage com o nosso “Serviço” e reconhece como vinculativos os seguintes termos e condições (doravante denominados “Termos do Serviço” ou “Termos”), incluindo quaisquer termos e condições adicionais e políticas mencionadas aqui e/ou disponíveis através de hiperligações. Estes Termos do Serviço aplicam-se a todos os utilizadores do site, incluindo, de forma exemplificativa mas não limitativa, utilizadores que sejam navegadores, fornecedores, clientes, comerciantes e/ou que forneçam conteúdo.
Leia estes Termos do Serviço cuidadosamente antes de aceder ou utilizar o nosso website. Ao aceder ou utilizar qualquer parte do site, você aceita estes Termos do Serviço. Se não aceitar todos os termos e condições deste acordo, não poderá aceder ao website nem utilizar qualquer serviço. Caso estes Termos do Serviço sejam considerados uma oferta, a aceitação limita-se expressamente aos presentes Termos do Serviço.
As novas funcionalidades ou ferramentas que forem adicionadas à loja atual também estarão sujeitas aos Termos do Serviço. Pode consultar a versão mais recente dos Termos do Serviço a qualquer momento nesta página. Reservamo-nos o direito de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos do Serviço mediante a publicação de atualizações ou alterações no nosso website. É da sua responsabilidade rever esta página periodicamente para verificar as alterações. O seu uso contínuo do website ou o acesso ao mesmo após a publicação de qualquer alteração constitui aceitação dessas alterações.
A nossa loja está alojada na Shopify Inc., que nos fornece a plataforma de comércio eletrónico online que nos permite vender-lhe os nossos produtos e serviços.
SEÇÃO 1: TERMOS DA LOJA ONLINE
Ao aceitar os presentes Termos do Serviço, você declara que é maior de idade no seu estado ou província de residência, ou que é maior de idade no seu estado ou província de residência e nos deu consentimento para permitir que qualquer pessoa menor que dependa de si utilize este site.
Não pode utilizar os nossos produtos para fins ilegais ou não autorizados, nem pode, ao utilizar o Serviço, infringir as leis da sua jurisdição (incluindo, de forma exemplificativa mas não limitativa, as leis de direitos de autor).
Não transmitirá nenhum worm ou vírus informático nem qualquer código de natureza destrutiva.
O incumprimento ou violação de quaisquer Termos resultará na rescisão imediata dos seus Serviços.
SEÇÃO 2: CONDIÇÕES GERAIS
Reservamo-nos o direito de recusar o serviço a qualquer pessoa, por qualquer motivo, a qualquer momento.
Você compreende que o seu conteúdo (excluindo informações do cartão de crédito) pode ser transferido sem encriptação e implicar (a) transmissões através de várias redes; e (b) alterações para se adaptar aos requisitos técnicos de ligação das redes ou dispositivos e cumpri-los. As informações do cartão de crédito são sempre encriptadas durante a transferência através das redes.
Você concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte do Serviço, uso do Serviço ou acesso ao Serviço ou qualquer contacto no website através do qual o serviço é prestado, sem a nossa permissão expressa por escrito.
Os cabeçalhos utilizados neste acordo são apenas para facilitar a leitura e não limitarão nem afetarão estes Termos.
SEÇÃO 3: EXATIDÃO, INTEGRALIDADE E CRONOLOGIA DAS INFORMAÇÕES
Não nos responsabilizamos se a informação disponível neste site não for precisa, completa ou atualizada. O material apresentado neste site é fornecido apenas para informação geral e não deve ser confiado nem utilizado como única base para tomar decisões sem consultar fontes principais, mais precisas, completas ou recentes. Confiar em qualquer material deste site é da sua inteira responsabilidade e risco.
Este site pode conter informação histórica. A informação histórica, inevitavelmente, não é atual e é fornecida apenas como referência. Reservamo-nos o direito de modificar o conteúdo deste site a qualquer momento, mas não temos obrigação de atualizar qualquer informação no nosso site. Aceita que é sua responsabilidade monitorizar as alterações no nosso site.
SEÇÃO 4: MODIFICAÇÕES AO SERVIÇO E PREÇOS
Os preços dos nossos produtos estão sujeitos a alterações sem aviso prévio.
Reservamo-nos o direito de modificar ou descontinuar o Serviço (ou qualquer parte ou conteúdo do mesmo) sem aviso prévio a qualquer momento.
Não seremos responsáveis perante si nem perante terceiros por qualquer modificação, alteração de preço, suspensão ou interrupção do Serviço.
SEÇÃO 5: PRODUTOS OU SERVIÇOS (se aplicável)
Certos produtos ou serviços podem estar disponíveis exclusivamente online através do website. Estes produtos ou serviços podem ter quantidades limitadas e estão sujeitos a devolução ou troca apenas de acordo com a nossa Política de Devoluções.
Fizemos todos os esforços possíveis para apresentar com a maior precisão possível as cores e imagens dos nossos produtos exibidos na loja. Não podemos garantir que a visualização de qualquer cor no monitor do seu computador seja precisa.
Reservamo-nos o direito, mas não a obrigação, de limitar as vendas dos nossos produtos ou serviços a qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição, podendo exercer este direito caso a caso. Reservamo-nos também o direito de limitar as quantidades de qualquer produto ou serviço que oferecemos. Todas as descrições ou preços dos produtos estão sujeitos a alterações a qualquer momento e sem aviso prévio, a nosso exclusivo critério. Reservamo-nos o direito de descontinuar qualquer produto a qualquer momento. Qualquer oferta de produto ou serviço neste site não tem validade onde o mesmo seja proibido.
Não garantimos que a qualidade de qualquer produto, serviço, informação ou outro material que adquira cumpra as suas expectativas, ou que qualquer erro no Serviço seja corrigido.
SEÇÃO 6: EXATIDÃO DE FACTURAÇÃO E INFORMAÇÃO DE CONTA
Reservamo-nos o direito de recusar qualquer encomenda efetuada na nossa loja. Podemos, a nosso exclusivo critério, limitar ou cancelar as quantidades compradas por pessoa, agregado familiar ou encomenda. Estas restrições podem incluir encomendas feitas com a mesma conta de cliente, mesmo cartão de crédito ou usando o mesmo endereço de faturação ou envio.
Caso efetuemos qualquer alteração ou cancelamento de encomenda, tentaremos notificá-lo por e-mail ou através do endereço de faturação / número de telefone fornecidos na altura da encomenda. Reservamo-nos o direito de limitar ou proibir encomendas que, a nosso exclusivo critério, pareçam ter sido feitas por comerciantes, revendedores ou distribuidores.
Você concorda em fornecer informações completas e precisas sobre a compra e conta atual, para todas as compras efetuadas na nossa loja, e em atualizar rapidamente a sua conta e outras informações, incluindo endereço de e-mail, números de cartão de crédito e datas de validade, para que possamos concluir as suas transações e contactá-lo conforme necessário.
Para mais informações, consulte a nossa Política de Devoluções.
SEÇÃO 7: FERRAMENTAS OPCIONAIS
Podemos fornecer acesso a ferramentas de terceiros que não supervisionamos, nem controlamos, nem contribuímos.
Você reconhece e concorda que fornecemos acesso a essas ferramentas “tal como estão” e “conforme disponibilidade”, sem garantias, representações ou condições de qualquer tipo, e sem qualquer respaldo. Não teremos qualquer responsabilidade resultante do uso que faça de ferramentas opcionais de terceiros.
Qualquer utilização de ferramentas opcionais através do site é por sua conta e risco, devendo familiarizar-se com os termos dos fornecedores externos relevantes e aceitá-los.
Também podemos, futuramente, oferecer novos serviços ou funções através do site (incluindo novas ferramentas e recursos), os quais também estarão sujeitos aos presentes Termos do Serviço.
SEÇÃO 8: LINKS DE TERCEIROS
Alguns conteúdos, produtos e serviços disponíveis através do nosso Serviço podem incluir recursos de terceiros.
Os links de terceiros neste site podem direcioná-lo para websites de terceiros que não estão afiliados a nós. Não somos responsáveis por examinar ou avaliar o conteúdo ou a exatidão, nem garantimos ou assumimos responsabilidade por recursos ou páginas de terceiros, nem por qualquer outro material, produto ou serviço de terceiros.
Não somos responsáveis por qualquer dano ou prejuízo relacionado com a compra ou uso de bens, serviços, recursos, conteúdo ou qualquer outra transação realizada em conexão com websites de terceiros. Reveja cuidadosamente as políticas e práticas de terceiros antes de realizar qualquer transação.
SEÇÃO 9: COMENTÁRIOS, OPINIÕES E OUTRAS COMUNICAÇÕES DOS UTILIZADORES
Se, a nosso pedido, enviar determinadas comunicações (por exemplo, participações em concursos) ou, sem solicitação, enviar ideias criativas, sugestões, propostas, planos ou outros materiais (“comentários”), aceita que podemos, a qualquer momento, sem restrição: editar, copiar, publicar, distribuir, traduzir e usar em qualquer meio qualquer comentário enviado.
Não temos qualquer obrigação (1) de manter comentários confidenciais; (2) pagar compensação por qualquer comentário; ou (3) responder a comentários.
Podemos, mas não somos obrigados a monitorizar, editar ou eliminar conteúdos que consideremos ilegais, ofensivos, ameaçadores, caluniosos, difamatórios, pornográficos, obscenos, questionáveis ou que infrinjam propriedade intelectual.
Você concorda que seus comentários não infringirão direitos de terceiros e não conterão material difamatório, ilegítimo, abusivo ou obsceno, nem vírus ou software prejudicial. Não pode utilizar e-mails falsos ou enganar terceiros sobre a origem dos comentários. É o único responsável pelos comentários enviados.
SEÇÃO 10: INFORMAÇÃO PESSOAL
O envio de informação pessoal através da loja é regulado pela nossa Política de Privacidade. Para consultar a nossa Política de Privacidade.
SEÇÃO 11: ERROS, INEXATIDÕES E OMISSÕES
Pode haver informação no nosso site ou Serviço que ocasionalmente contenha erros tipográficos, imprecisões ou omissões, incluindo descrições de produtos, preços, promoções, ofertas, encargos de envio, tempos de trânsito e disponibilidade. Reservamo-nos o direito de corrigir qualquer erro, imprecisão ou omissão, de alterar ou atualizar informação, ou cancelar encomendas se qualquer informação no Serviço ou website relacionado for imprecisa a qualquer momento, sem aviso prévio (mesmo após envio da encomenda).
Não assumimos obrigação de atualizar, modificar ou esclarecer a informação no Serviço ou em websites relacionados, incluindo preços, exceto quando exigido por lei. Nenhuma atualização ou data de atualização indicada no Serviço ou websites relacionados deve ser interpretada como atualização de toda a informação.
SEÇÃO 12: USOS PROIBIDOS
Além das proibições já mencionadas, é proibido utilizar o site ou conteúdo para:
(a) fins ilegais; (b) solicitar a outros que realizem atos ilegais; (c) infringir normas, leis ou regulamentos locais, nacionais ou internacionais; (d) violar direitos de propriedade intelectual; (e) assediar, insultar, difamar, discriminar ou intimidar por género, orientação sexual, religião, etnia, idade, nacionalidade ou deficiência; (f) fornecer informação falsa ou enganosa;
(g) carregar ou transmitir vírus ou códigos prejudiciais; (h) recolher ou rastrear informação pessoal de outros; (i) enviar spam, phishing, pretextos ou rastreio não autorizado; (j) fins obscenos ou imorais; (k) interferir ou contornar funções de segurança do Serviço ou websites relacionados.
Reservamo-nos o direito de encerrar o seu uso do Serviço em caso de violação de qualquer uso proibido.
SEÇÃO 13: ISENÇÃO DE GARANTIAS; LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Não garantimos que o uso do Serviço será ininterrupto, seguro ou sem erros.
Não garantimos que os resultados obtidos do Serviço sejam precisos ou confiáveis.
Você aceita que, periodicamente, podemos remover ou cancelar o Serviço por períodos indefinidos, sem aviso. O Serviço e todos os produtos e serviços fornecidos através do Serviço são oferecidos “tal como estão” e “conforme disponibilidade”, sem garantias expressas ou implícitas, incluindo qualidade comercial, adequação a fins específicos ou não violação.
Não serão responsáveis a Go Deal Done, diretores, funcionários, afiliados, agentes, contratantes, prestadores de serviços ou licenciantes por qualquer dano direto, indireto, incidental, punitivo, especial ou consequente, incluindo perda de lucros, dados ou receitas, resultante do uso do Serviço ou produtos adquiridos, mesmo que avisados da possibilidade.
SEÇÃO 14: INDENIZAÇÃO
Você concorda em indemnizar, defender e manter indemne a Mi Compra Store e suas afiliadas, diretores, agentes e empregados, de qualquer reclamação ou demanda resultante do seu incumprimento destes Termos ou violação de leis ou direitos de terceiros.
SEÇÃO 15: DIVISIBILIDADE
Se qualquer disposição destes Termos for considerada ilegal, nula ou inaplicável, tal disposição será executável na medida permitida pela lei aplicável e a parte inaplicável será separada, sem afetar a validade das restantes disposições.
SEÇÃO 16: RESCISÃO
As obrigações adquiridas antes da rescisão permanecerão após a rescisão.
Estes Termos permanecem em vigor até serem rescindidos por si ou por nós. Podemos rescindir a qualquer momento se suspeitarmos de violação, mantendo você responsável por valores devidos até à data da rescisão, e/ou negar acesso aos Serviços.
SEÇÃO 17: LEI APLICÁVEL
Estes Termos regem-se e interpretam-se de acordo com as leis do país onde a Shopialia opera, sem considerar conflitos de leis. Você concorda com jurisdição exclusiva para resolver qualquer litígio surgido em relação ao Serviço ou produtos adquiridos.
SEÇÃO 18: ALTERAÇÕES DOS TERMOS DO SERVIÇO
Podemos atualizar os Termos periodicamente.
Se fizer alterações substanciais, publicaremos aviso no site e/ou por e-mail.
O seu uso contínuo após qualquer alteração constitui aceitação dos novos Termos.
SEÇÃO 19: CONTATO
Para questões sobre Termos, produtos ou dúvidas, utilize o endereço de e-mail ou formulário de contacto do website.
SEÇÃO 20: ACORDO INTEGRAL
Estes Termos constituem o acordo completo entre o utilizador e a Shopialia e substituem qualquer comunicação anterior ou contemporânea, oral ou escrita, relacionada com o Serviço.